Dourados
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O PL 5.026 também obriga que estados e municípios divulguem o Estatuto da Juventude em todos os órgãos e instituições públicas que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 ano
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Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo
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Certificado de crédito vai beneficiar mais de 800 mil catadores
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Para as famílias mais ricas, a variação ficou em 10,4%
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A Portaria assinada pelo ministro Luiz Fux traz um grande avanço para a implantação desta nova funcionalidade no SNA em prol dessas crianças e adolescentes”
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Proposta deve favorecer, por exemplo, quem busca indenização na esfera cível ainda que não procure a Justiça criminal
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Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro
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Eles desenvolverão ações no comércio eletrônico
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário (Lei 14.326/22). A norma foi publicad...
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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) avançou 1,4 ponto entre março e abril, de 55,4 pontos para 56,8 pontos. Resultado reverte toda a queda do primeiro trimestre
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A oportunidade de emprego no TRC está retratada na primeira Pesquisa CNT Perfil Empresarial sobre o segmento
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Até dezembro, serão promovidas atividades de prevenção dos acidentes
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O prazo de inscrições estará aberto até 2 de maio
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“Cabe ao motorista exigir o uso do cinto de segurança no banco traseiro. Bem como zelar pela boa acomodação dos passageiros, respeitando o número limite de pessoas para o veículo
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Há algum tempo, porém, o tema estava sendo discutido na Justiça e a decisão sobre quais infrações poderiam ser autuadas por videomonitoramento teve um capítulo final em fevereiro de 2022