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Notícias • Brasil
CNJ retoma ação permanente de identificação civil de pessoas presas

Brasil

CNJ retoma ação permanente de identificação civil de pessoas presas

A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso a políticas de cidadania voltadas a esse público, como inclusão em programas de saúde, educação e trabalho, promovendo uma reinserção social

Tribunais se debruçam sobre método para concretizar transformação digital

Brasil

Tribunais se debruçam sobre método para concretizar transformação digital

No total, foram oferecidas 95 vagas, uma vaga por tribunal, em todos os segmentos e regiões do país

Violência contra a mulher tem recorte de cor e renda, alertam ativistas

Brasil

Violência contra a mulher tem recorte de cor e renda, alertam ativistas

Dependência econômica e racismo estrutural são apontados como causas principais da manutenção da violência

Lançado portal com informações sobre o FGTS Digital

Brasil

Lançado portal com informações sobre o FGTS Digital

O portal permite a empregadores e trabalhadores conhecerem as funcionalidades da ferramenta que simplifica processos

1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

Brasil

1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

Esse é um dos resultados da pesquisa “Unidade de Acolhimento e Famílias Acolhedoras”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenv

Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

Brasil

Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

Objetivo é interligar reservas em Roraima a sistema elétrico nacional

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

Brasil

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

A medida foi aprovada na quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Senado Federal aprova criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Brasil

Senado Federal aprova criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A matéria vai agora à Câmara dos Deputados

Tribunais reforçam medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho

Brasil

Tribunais reforçam medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho

Instituída em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação fortaleceu as ações de tribunais e consel

Mais de 27 mil crianças foram retiradas da família para acolhimento e adoção

Brasil

Mais de 27 mil crianças foram retiradas da família para acolhimento e adoção

Deste total, 19,8 mil tiveram os processos finalizados pelo Judiciário desde 2005 e ficaram aptas à adoção

Cadastro nacional de pessoas com deficiência facilita o acesso a políticas públicas federais

Brasil

Cadastro nacional de pessoas com deficiência facilita o acesso a políticas públicas federais

Mais de 2 milhões de pessoas já estão incluídas na plataforma

Maio Laranja trará novos programas de combate ao abuso infantil

Brasil

Maio Laranja trará novos programas de combate ao abuso infantil

Mês é marcado pelo combate à exploração sexual de crianças

Signatários mostram ações para fortalecer Pacto pela Primeira Infância

Brasil

Signatários mostram ações para fortalecer Pacto pela Primeira Infância

O Portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) a partir da compilação de dados de fontes oficiais, dispostos de forma intu

Escolha de lona de caminhão depende do tipo de carga e modelo do veículo

Brasil

Escolha de lona de caminhão depende do tipo de carga e modelo do veículo

No entanto, é preciso pensar na proteção mais adequada, que vai depender do tipo de carga, modelo e tamanho do veículo

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

Brasil

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

Agora, a matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)