Dourados
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequaç...
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Agência Brasil - Brasília Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de int...
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Infelizmente, nos últimos tempos tem circulado notícias falsas referentes à "bolsa usuário de drogas". Nas correntes de WhatsApp, a fake news aponta que usuários de drogas têm direito a uma bolsa no v...
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A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo
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O tema deste ano foi a redução de velocidade ao volante
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Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, na prática ela fica invisível
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Você trabalha perto de sua casa? A quantos quilômetros de distância? Já considerou ir trabalhar de bicicleta?
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Entre os atos mais relatados, estão o uso da posição para ajudar amigos ou familiares e não seguir as regras por pressão de superiores
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De caráter educativo, a iniciativa é parte da estratégia formulada pelo Governo Federal para reduzir em 50% o total de mortes de trânsito no país nos próximos 10 anos
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De acordo com o documento, o comércio marítimo contraiu 3,8% em 2020, mas se recuperou e tem uma estimativa de crescimento de 4,3% para este ano
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O Auxílio Brasil é o novo programa social do Governo Federal, que tem como uma das suas novidades o reajuste do limite para classificação de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza...
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O novo texto torna a apresentação do preço de custo opcional, enquanto no original a medida é obrigatória para os produtos considerados essenciais
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“O racismo estrutural e as desigualdades exigem respostas em todas as esferas da sociedade, o que inclui a justiça criminal
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Adolescentes e jovens brasileiros (de 15 a 24 anos) estão menos otimistas sobre o futuro do que as pessoas da mesma faixa etária de outros 20 países pesquisados - o otimismo dos adolescentes