Dourados
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Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado
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Os Núcleos de Justiça 4.0 funcionam da mesma forma, remota, porém concentrando demandas de naturezas semelhantes no campo do direito – família, saúde, criminal
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Previsão é arrecadar R$ 6 milhões, 62% a menos do que em 2020
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O número médio de processos julgados em sessões do Plenário Virtual é 3,66 vezes maior que a média de julgamentos das sessões em formato tradicional
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A declaração é da ministra Damares Alves na 49ª sessão anual da ONU
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Os documentos digitais podem ser acessados sem internet e são aceitos em blitz e, também, são válidos como documentos de identificação
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A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado
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Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual
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Proposta já foi aprovada pelo Senado
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Também podem ser consultados os dados sobre a execução do Plano Anual ao longo deste ano, além dos dados de 2021
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As Corregedorias da Justiça Estadual são responsáveis por fiscalizar o serviço prestado pelos cartórios
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Confira destaques do mês na seção Hoje é Dia
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Esse caso não é único, muitos pais utilizam as motocicletas para o transporte de seus filhos, mesmo que sem idade para isso
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Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso
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Aborto até a 24ª semana de gestação deixou de ser crime no país sul-americano