Dourados
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O debate é fruto de ação do grupo de trabalho sobre esses serviços instituído pelo CNJ por meio da Portaria n. 81/2021, com objetivo de incentivar o respeito aos direitos dos cidadãos indepen
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Segundo estudo, cerca de um terço dos motoristas dirigem distraídos, conversando no celular ou enviando mensagens de texto, entre outros fatores de desatenção
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As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas
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Os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento de forma presencial ou por meio de videoconferência
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A velocidade no registro de novos casos está caindo – nos últimos 15 dias, o aumento foi de 1,7%, o menor desde a segunda quinzena de maio, quando a variação chegou a 5,3% no intervalo
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Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor no último dia 29
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Tendência é apontada em pesquisa do SESI, que mostra ainda tendência de fortalecimento da gestão da informação da saúde de indústrias para investimentos mais assertivos na área
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A letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência
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Ações de proteção global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também incluíram 100 mil pessoas em situação de rua
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Entre as 20 ações mapeadas para o público, estão repasses para Instituições de Longa Permanência e a produção de materiais de conscientização sobre a doença
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Ministério da Justiça promoveu ensaios técnicos para auxiliar na elaboração de uma norma que vai estabelecer os requisitos mínimos para as viaturas
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Acrescida ao cenário preocupante, existe, ainda, a perturbação causada pela pandemia da COVID-19, durante a qual foi constatado que 3 bilhões de pessoas não têm dinheiro para uma alimentação
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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
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Recurso utilizado no primeiro semestre de 2021 foi destinado a itens que auxiliam no atendimento diário como veículos e computadores
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Foram mais de 400 ações desenvolvidas pelo Governo Federal desde março de 2020