Dourados
Brasil
Além dos valores direcionados diretamente do orçamento federal, o MDR também autorizou que 10 estados pudessem contratar até R$ 802,5 milhões em financiamentos para a implantação de obras de
Brasil
Unidades são voltadas para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes
Brasil
O Essure é um dispositivo de metal que é colocado nas trompas, considerado uma solução definitiva para a contracepção
Brasil
Por enquanto, os dados estatísticos disponíveis são os obtidos por meio da extração de informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud)
Brasil
Ministério da Justiça está à frente do projeto
Brasil
'Um dos principais motivos da subnotificação da violência foi o recolhimento das pessoas em suas casas, em virtude do necessário distanciamento social recomendado pela OMS
Brasil
Estudo indica que o Brasil lidera geração de energia limpa entre os países dos Brics
Brasil
A medida está em uma Lei aprovada neste ano e vale para casos de morte do suposto pai ou quando não há notícia de seu paradeiro
Brasil
CNJ prevê situações de liberdade para evitar contaminação por covid-19
Brasil
Damares Alves falou sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
Brasil
No dia em que a legislação completou 15 anos, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destacou os avanços implementados na atual gestão
Brasil
Essas medidas podem ser concedidas pelo Juízo, a pedido do Ministério Público, da própria mulher que se perceba em perigo ou ainda pelo delegado ou delegada de polícia
Brasil
O objetivo do exame é identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo. A exigência vale para habilitação, renovação ou mudança da CNH nas categorias C, D ou E
Brasil
As atividades coincidem com a celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha
Brasil
As medidas protetivas de urgência são um conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se afaste da mulher vítima ou em risco de sofrer violência