Dourados
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Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher
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Conforme a especialista, alguns sinais devem ser observados e se o motorista sentir algum deles, a orientação é não lutar contra o sono
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Entre as questões apresentadas, está a dificuldade enfrentada pelos tribunais para adequar seus orçamentos diante da existência de gastos não necessariamente de atribuição do Judiciário, como
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Texto prevê exceções quando o piso ultrapassar 30% do valor da remuneração de quem tem que pagar a pensão
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Agora o veto vai ser analisado pelo Congresso Nacional, assim que for incluído na pauta pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco
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Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições
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“Os partidos dizem que elas não se interessam, mas esse debate é muito complexo. Temos uma pesquisa que mostra que nenhum partido cumpre os 5% que deve aplicar no fortalecimento de candidatur
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Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020
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Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
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Proposta também prevê celas separadas para policiais e estabelece como agravante de crimes o fato de serem cometidos contra profissionais da segurança pública
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Portaria com as regras foi publicada no Diário Oficial da União
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Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional e tem atualmente 29 unidades distribuídas em 19 estados
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Está sendo planejado um encontro nacional dos comitês estaduais de segurança para ouvir experiências e debater as realidades dos estados
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O texto foi publicado no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ
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Participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância falaram sobre o tema na última quarta-feira