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Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

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Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura

 Gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Brasil

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Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina

Crescimento da população idosa traz desafios para a garantia de direitos

Brasil

Crescimento da população idosa traz desafios para a garantia de direitos

Série de reportagens integra a campanha “Envelhecer é o nosso futuro” e destaca o preparo da sociedade diante do aumento da expectativa de vida

Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS

Brasil

Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS

Em setembro de 2023, de acordo com o governo, havia 6,4 milhões de requerimentos de benefícios pendentes de diversas análises

Deixar o animal sozinho no carro pode gerar multas de trânsito?

Brasil

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O Brasil não dispõe de legislação específica sobre a prática de deixar um animal sozinho no carro. Leia mais sobre o assunto

Atualizado o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão

Brasil

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Esta é a maior inclusão de empregadores já realizada na história, 204 empregadores incluídos

Gestão lança mais uma facilidade para realização da Prova de Vida Digital

Brasil

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A partir deste mês, o reconhecimento facial para a comprovação da identidade de servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis poderá ser realizado diretamente no

Alteração no ECA permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da infância

Brasil

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Mudança aprovada em trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente tem objetivo de tornar mais transparente para as pessoas doarem recursos

Multa de balcão para quem não faz o exame toxicológico volta a valer

Brasil

Multa de balcão para quem não faz o exame toxicológico volta a valer

Parece brincadeira, mas não é. A "multa de balcão" para motorista que não faz o exame toxicológico periódico que foi extinta em julho, voltou a valer. Entenda!

Bombeiros de MS reforçam equipes de combate a incêndios em quatro municípios do Pantanal

Brasil

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Em alerta devido ao período crítico de ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, o Corpo de Bombeiros reforçou as equipes de monitoramento em quatro municípios que formam o Pantanal. O...

Confederação questiona sanção sem vetos de lei que cria adicional de periculosidade para agentes de trânsito

Brasil

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O governo federal sancionou sem vetos a Lei 14.684, que define como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Brasil

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

Polícia encontra corpos de suspeitos de terem matado médicos no RJ

Brasil

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No início da madrugada desta sexta-feira (6), as polícias Civil e Militar encontraram quatro corpos que seriam dos suspeitos de terem assassinado a tiros três médicos em um quiosque da Barra da Tijuca...

Estatuto da Pessoa Idosa representa avanços na legislação para garantia de direitos

Brasil

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MDHC inicia série de reportagens especiais dentro da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” em alusão à Lei sancionada no dia 1º de outubro de 2003

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área