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Notícias • Brasil
Registro Nacional Positivo de Condutores já está ativo

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Registro Nacional Positivo de Condutores já está ativo

O cadastro positivo na Carteira Digital de Trânsito oferece benefícios como descontos e isenção de taxas para quem não tiver recebido qualquer multa nos últimos 12 meses

CNBB lamenta intensificação da exploração da fé e da religião para angariar votos no segundo turno

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CNBB lamenta intensificação da exploração da fé e da religião para angariar votos no segundo turno

Os bispos recordam que a manipulação religiosa desvirtua valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que precisam ser debatidos e enfrentados no país

5 caminhos para melhorar a educação segundo a indústria

Brasil

5 caminhos para melhorar a educação segundo a indústria

Valorização do professor e ampliação da EJA e da educação profissional estão entre as ações consideradas cruciais para o país superar os desafios históricos na educação

Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil

Brasil

Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil

Mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência na liberação de recursos para estados e municípios

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva

Brasil

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva

Texto aprovado é versão do Senado que limita alcance de definição aprovada pela Câmara em 2015

Varas especializadas: decisões mais bem embasadas e melhora no fluxo processual

Brasil

Varas especializadas: decisões mais bem embasadas e melhora no fluxo processual

Em 2021, foram mais de 120 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque 100

Guias orientam crianças e pais para uso seguro da internet

Brasil

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Material gratuito estimula o aprendizado de forma lúdica

CNJ lidera importantes ações voltadas ao acesso das crianças à Justiça

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CNJ lidera importantes ações voltadas ao acesso das crianças à Justiça

A Constituição Federal prioriza os direitos de crianças, adolescentes e jovens

Poder Judiciário eleva índice de maturidade em tecnologia para 79,14%

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Poder Judiciário eleva índice de maturidade em tecnologia para 79,14%

Instrumento de fomento de melhoria contínua da área de Tecnologia de Informação e Comunicação, o iGovTIC-Jud registra a evolução da TI no Poder Judiciário

Lei da cadeirinha pode ter salvo a vida de mais de 14.000 crianças em 12 anos

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Lei da cadeirinha pode ter salvo a vida de mais de 14.000 crianças em 12 anos

Maio de 2008 podemos assegurar que foi um marco para a segurança no transporte de crianças em veículos automotores

Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas

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Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas

O projeto altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605, de 1998), que já prevê uma série de agravantes

Projeto estabelece lei de responsabilidade social

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Projeto estabelece lei de responsabilidade social

A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), define, para execução em toda a Federação, normas de organização administrativo-federativa direcionadas ao desenvolvimento e ao bem-estar e

Consulta pública colhe propostas para Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023

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Consulta pública colhe propostas para Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023

A participação é aberta a toda sociedade, em especial aos órgãos que integram o sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensorias Públicas

Brasil atinge 5 milhões de páginas na internet com domínio .br

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Brasil atinge 5 milhões de páginas na internet com domínio .br

Com o resultado, o .br se firma na 5ª posição entre códigos de países

Auxílio Brasil ultrapassa a marca de 21 milhões de famílias contempladas em outubro

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Auxílio Brasil ultrapassa a marca de 21 milhões de famílias contempladas em outubro

Pagamentos começaram na terça-feira (11.10) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás