Dourados
Brasil
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Brasil
Segundo os dados, morreram 33.497 pessoas em decorrência do trânsito brasileiro
Brasil
Segundo a relatora, a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico está vinculada às categorias de habilitação
Brasil
“De maneira geral, o recado é que devem fazer o autoexame dos pés, principalmente o paciente diabético”
Brasil
A reunião começará às 15 horas, no Plenário 12
Brasil
A alta de casos ocorre mesmo com diminuição nas testagens informadas: foram registrados 313 testes no período, 85% a menos que em maio
Brasil
A audiência atende pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), para quem a CAS precisa priorizar a crise que atinge o INSS há vários anos
Brasil
Pela proposta, preferência de atendimento deverá ser amplamente divulgada nas dependências das delegacias
Brasil
O julgamento aconteceu em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. Nesse sentido, o acórdão da decisão saiu no dia 15 de junho
Brasil
O texto segue para sanção presidencial
Brasil
Objetivo é adequar o Auxílio Brasil à definição de primeira infância, já que o benefício é um dos que compõem o programa social
Brasil
As regras aprovadas na 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem também procedimentos para uso, controle e fiscalização dessas armas no Poder Judiciário
Brasil
A consideração é da defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz, que participou como debatedora no 20ª Edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciár
Brasil
O documento ainda projeta como estas estimativas devem afetar a emissão de gases de efeito estufa, mudar o padrão de alimentação da população regional e impactar no comércio internacional