Dourados
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Texto aprovado é versão do Senado que limita alcance de definição aprovada pela Câmara em 2015
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Em 2021, foram mais de 120 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque 100
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Material gratuito estimula o aprendizado de forma lúdica
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A Constituição Federal prioriza os direitos de crianças, adolescentes e jovens
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Instrumento de fomento de melhoria contínua da área de Tecnologia de Informação e Comunicação, o iGovTIC-Jud registra a evolução da TI no Poder Judiciário
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Maio de 2008 podemos assegurar que foi um marco para a segurança no transporte de crianças em veículos automotores
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O projeto altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605, de 1998), que já prevê uma série de agravantes
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A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), define, para execução em toda a Federação, normas de organização administrativo-federativa direcionadas ao desenvolvimento e ao bem-estar e
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A participação é aberta a toda sociedade, em especial aos órgãos que integram o sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensorias Públicas
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Com o resultado, o .br se firma na 5ª posição entre códigos de países
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Pagamentos começaram na terça-feira (11.10) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás
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Valor do benefício é de R$ 112 por residência. Calendário de pagamento segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, teve início na terça-feira (11.10), seguindo o NIS das famílias
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O extrato da carta-acordo entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e os órgãos parceiros foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (07)
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Num segundo momento, foi observado o trabalho dos supervisores com a realização de entrevistas, conferência de unidades indicadas pelo sistema, verificação de relatórios e fechamento de setor
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Políticas públicas do MMFDH e Operação Parador 27, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), são algumas das iniciativas que potencializam a redução de vítimas fatais