Dourados
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Desde 2019, um relatório dos casos de violência seguida de morte de mulheres no contexto familiar tem sido feito pelo TJMS
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Todos os motoristas que têm a CNH com data de vencimento entre março deste ano e junho de 2023, por exemplo, já estão sujeitos a multas
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Entre as ações educativas marcadas para 2022 e debatidas no encontro está a campanha nacional Juntos Salvamos Vidas, do Conselho Nacional de Trânsito, que começa em 1º de janeiro do ano que v
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A cooperação judiciária foi criada para desburocratizar e dar mais agilidade ao cumprimento de atos e decisões judiciais. Alinha-se aos princípios da cooperação e da eficiência, que estrutura
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O tratamento para dependentes químicos pode vir a ser um assunto um pouco difícil de se tratar. Afinal, cada paciente entra em uma situação diferente e se enquadra em uma história diferente. Todo depe...
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Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados
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“Já passamos pela fase da construção do texto normativo, pela construção das trilhas para aplicação, agora é colocar a mão na massa, a partir das perspectivas apresentadas pelas pessoas e in
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De acordo com o PL, remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não for realizado. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que possi...
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O estudo assegura o sigilo dos(as) participantes e os resultados deverão ser apresentados já em dezembro
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A atualização das TPUs, que ocorre sempre nos meses ímpares, é realizada pelo CNJ em conjunto com os demais órgãos do Poder Judiciário
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Confira o melhor guia para a Black Friday Brasil 2021 e como aproveitar a maior promoção do ano! Todo mundo tem vontade de aproveitar a data para garantir os melhores descontos, não é mesmo? Mas, você...
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A norma da pasta considerou que constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por
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As pessoas em situação de rua enfrentam graves problemas que abrangem a falta de moradia, emprego, renda e de acesso a serviços públicos básicos
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A Recomendação foi elaborada a partir de proposta apresentada pelo Comitê de apoio técnico à gestão negocial de ferramenta para consulta unificada de processos criminais, criado pela Portaria
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Com a finalidade de estruturar e organizar a atenção materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde reforça continuadamente o projeto Rede Cegonha. A iniciativa, que completa...