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TSE regulamenta propaganda política no Brasil

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TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

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Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Plenário aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher

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Plenário aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher

O novo órgão tem como principal objetivo informar à mulher vítima de violência seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Brasil

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Hoje a subtração de menor da pessoa que detém a guarda já é crime, inclusive se praticado por pai

Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Brasil

Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Além disso, o texto em análise na Câmara dos Deputados estende a vedação aos imóveis rurais

Componentes do veículo essenciais em dias de chuva para direção segura

Brasil

Componentes do veículo essenciais em dias de chuva para direção segura

Um dos primeiros componentes a ser checado devem ser os limpadores de para-brisa e a iluminação, fundamentais para o motorista ter visibilidade e ser visto em dias de chuva

Tribunais são orientados a adotar cautela para coibir judicialização predatória

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Tribunais são orientados a adotar cautela para coibir judicialização predatória

A norma foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 344ª Sessão Ordinária

Recomendação orienta magistratura brasileira a seguir Protocolo de Perspectiva de Gênero

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Recomendação orienta magistratura brasileira a seguir Protocolo de Perspectiva de Gênero

A aprovação da Recomendação ocorreu durante a 344ª Sessão Ordinária do CNJ

Café é a 2ª bebida mais consumida no Brasil mesmo com a maior alta dos últimos 25 anos

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Café é a 2ª bebida mais consumida no Brasil mesmo com a maior alta dos últimos 25 anos

O preço da 2ª bebida mais popular entre os brasileiros atinge o maior patamar dos últimos 25 anos

Mulheres na ciência: tribunais adotam repositório de trabalhos acadêmicos

Brasil

Mulheres na ciência: tribunais adotam repositório de trabalhos acadêmicos

A medida também está alinhada a agenda global, que na última sexta-feira (11/2) celebrou o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência

Pesquisa mostra caminhos para produção de anticoncepcional masculino

Brasil

Pesquisa mostra caminhos para produção de anticoncepcional masculino

Estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista

Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Brasil

Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O texto tramita na Câmara dos Deputados

STF rejeita ação sobre prazo para proprietário do veículo indicar condutor infrator

Brasil

STF rejeita ação sobre prazo para proprietário do veículo indicar condutor infrator

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

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STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais

Mulheres cientistas revelam desafios da carreira

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Mulheres cientistas revelam desafios da carreira

Dia Internacional de Mulheres na Ciência mostra carreiras no setor