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Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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O novo órgão tem como principal objetivo informar à mulher vítima de violência seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que
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Hoje a subtração de menor da pessoa que detém a guarda já é crime, inclusive se praticado por pai
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Além disso, o texto em análise na Câmara dos Deputados estende a vedação aos imóveis rurais
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Um dos primeiros componentes a ser checado devem ser os limpadores de para-brisa e a iluminação, fundamentais para o motorista ter visibilidade e ser visto em dias de chuva
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A norma foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 344ª Sessão Ordinária
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A aprovação da Recomendação ocorreu durante a 344ª Sessão Ordinária do CNJ
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O preço da 2ª bebida mais popular entre os brasileiros atinge o maior patamar dos últimos 25 anos
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A medida também está alinhada a agenda global, que na última sexta-feira (11/2) celebrou o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
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Estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista
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O texto tramita na Câmara dos Deputados
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68
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Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais
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Dia Internacional de Mulheres na Ciência mostra carreiras no setor