Dourados
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Outros, porém, estão em nossas mãos: como o próprio comportamento na direção, e, principalmente, acidentes causados por defeito mecânico do veículo
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A proposta inclui essa expressão no lugar do dano moral, previsto atualmente na legislação
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A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil
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O texto altera a Lei de Registros Públicos
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Estas, por sua vez, acabam enfatizando as diferenças de poder e as desigualdades, em espaços que deveriam combater estas violações
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Programa é destinado a mulheres que se dedicam ao agronegócio no país
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O seminário será realizado de forma híbrida e contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais reunidos em Paraty
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No entanto, o número de peças publicitárias com pessoas com deficiência foi inexpressivo em 2021: 1,2%.
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Flexibilidade de horário é maior atrativo do setor
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Projeto determina também que os hospitais devem instituir serviços em ciências forenses para acolher e examinar as vítimas
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Saúde lança hoje Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil
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A solenidade de inauguração foi parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher
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Serão destinadas, ao menos, 20% das vagas para mulheres em concursos
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A proposta é formar multiplicadores de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e a rede de atendimento, além de difundir o trabalho do Ministério Público Estadual no âmbito da Guarda Municip
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A chamada Lei do Superendividamento relacionada a crédito e consumo tem entre os pontos principais, um capítulo exclusivo sobre a conciliação de dívida