Dourados
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Está sendo planejado um encontro nacional dos comitês estaduais de segurança para ouvir experiências e debater as realidades dos estados
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O texto foi publicado no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ
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Participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância falaram sobre o tema na última quarta-feira
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A alteração está prevista pela Lei 14229/21 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro
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Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica
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Depositphotos Lei deve facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça
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Levantamento da CNI mostra que os investimentos federais em rodovias vêm caindo progressivamente. Em 2022, apenas metade dos recursos estão garantidos no orçamento
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Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro
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O levantamento também registrou redução no uso do transporte público devido ao medo de contaminação
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Regras para o procedimento foram publicadas no Diário Oficial da União
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No entanto, segundo o órgão, é importante salientar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não faz qualquer distinção entre habilitação provisória ou definitiva. A não ser em relação ao c
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Texto altera a Lei Maria da Penha
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o autor de qualquer infração penal, condenado definitivamente, deve ressarcir todos os danos causados à vít...
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Telefone pode ser acionado 24 horas por dia
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O tema é o foco de grupo de trabalho designado em agosto de 2021 pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que participou da abertura do evento