Dourados
Brasil
Já aprovada pelo Senado, proposta altera a Lei Maria da Penha
Brasil
Texto já foi aprovado no Senado e tramita atualmente na Câmara
Brasil
Medida entrou em vigor há um mês
Brasil
O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário
Brasil
Objetivo da proposta é evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro, ao procurar refúgio no Brasil, sejam acusadas de sequestro internacional de crianças
Brasil
Por Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2...
Brasil
Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas
Brasil
Ministro Edson Fachin pediu combate à desinformação
Brasil
Também conhecida como Missa da Unidade, a liturgia matutina da Quinta-feira da Semana Santa reúne todo o presbitério diocesano com seu bispo
Brasil
Autores da proposta argumentam que os direitos da criança e do adolescente devem ser resguardados com todo o zelo possível
Brasil
Objetivo é reduzir os custos para profissionais cooperados
Brasil
Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes
Brasil
Ainda em caráter experimental, estudo foi divulgado
Brasil
Além do sedentarismo já ser considerado atualmente um problema de saúde pública, a prática de exercícios regulares ajuda no combate à hipertensão arterial, a vários tipos de câncer, à obesida
Brasil
Proposta foi enviada pelo Executivo; ministro da Justiça diz que texto adapta a lei ao contexto social brasileiro