Dourados
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Agência CNJ de Notícias A Justiça tem instrumentos de solução de conflitos que vão além do processo judicial e, não raro, os problemas – quando encaminhados para uma via de compreensão entre as parte...
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“Com a aprovação desta medida, há bastante chance de extinguir ou diminuir muito a prática ilegal de transporte
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Hoje, mais de 29.800 crianças estão em serviços de acolhimento no país, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Entrevistados moram nas capitais do país e têm entre 13 e 15 anos
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Valor será de um salário mínimo e medida não tem efeitos retroativos
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Entre outros pontos, a norma proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de indicador de desgaste em pneus novos ou reformados
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Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos
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A edição traz ainda outros nove artigos, totalizando em seus cinco anos de existência mais de 100 publicações
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O colegiado concluiu que a questão envolve o meio ambiente de trabalho dos motoristas, com descumprimento de normas relativas à saúde e segurança do trabalhador
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O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade
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Quando a viagem inclui crianças, deve-se redobrar a atenção e existem algumas normas que é preciso seguir
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Estado de pobreza poderá ser comprovado por documento que ateste inscrição no CadÚnico ou renda de até três salários mínimos
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Estatuto da Pessoa com Deficiência traz diversos avanços fundamentais como o cadastro-inclusão: ferramenta criada para reunir, em uma única base de dados, todas as pessoas com deficiências do
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Ferramenta dá liberdade a beneficiários para compras, saques e pagamentos. Inicialmente, receberão o cartão 6,6 milhões de beneficiários na modalidade poupança digital
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Secretaria da Mulher lançou nesta terça guia com recomendações para que as mulheres possam se conectar e se expressar com mais segurança nas redes