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Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer

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Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos. A ministra, que part...

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023

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Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Interessados em participar podem fazer o cad...

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras 

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Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a part...

MDS já repassou R$ 1,4 bilhão em 2023 para fortalecer o SUAS em estados e municípios

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MDS já repassou R$ 1,4 bilhão em 2023 para fortalecer o SUAS em estados e municípios

Previsão orçamentária para até o fim do ano é de mais de R$ 3,5 bilhões, em ações de correção do Cadastro Único, busca ativa de novos beneficiários, e transferências do IGD e do cofinanciamen

Acordo de cooperação vai fomentar ações em defesa dos idosos

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Acordo de cooperação vai fomentar ações em defesa dos idosos

Mês de Junho é voltado para o combate à violência contra os idosos

Casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Brasil

Casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas

ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro

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ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro

Transição começou a ser feita em dezembro e terminou na segunda

CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

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CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

A consolidação do chamado depoimento especial no Judiciário chegou ao campo legislativo e inspirou a Lei n. 13.431/2017

Brasil resgata 702 crianças do trabalho infantil

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Brasil resgata 702 crianças do trabalho infantil

Ministério lança manual com perguntas e respostas sobre o tema

Medicamento injetável é nova opção de prevenção contra HIV no Brasil

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Medicamento injetável é nova opção de prevenção contra HIV no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Apretude (cabotegravir), nas formas farmacêuticas comprimido e suspensão injetável, com indicação de prevenção do...

Marinho se encontra com diretor da OIT para debater trabalho

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Marinho se encontra com diretor da OIT para debater trabalho

Encontro será realizado em Genebra, na Suíça

Condenada por morte do marido,  Flordelis pede autorização para casar na cadeia

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Condenada por morte do marido, Flordelis pede autorização para casar na cadeia

A ex-deputada federal e pastora evangélica Flordelis dos Santos, de 62 anos, deu andamento a procedimentos para casar. Condenada em novembro de 2022 a mais de 50 anos de prisão por conta do assassinat...

Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre

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Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre

A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário apresenta relação entre povos originários e preservação ambiental

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Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário apresenta relação entre povos originários e preservação ambiental

A presidente destacou que a atividade ocorre na semana em que se celebra o Dia Internacional do Meio Ambiente

Bancos cobraram tarifas indevidas? Saiba identificar casos e como pedir seu dinheiro de volta

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Bancos cobraram tarifas indevidas? Saiba identificar casos e como pedir seu dinheiro de volta

A resolução nº 3.919 do Banco Central do Brasil (BC) – que consolida as normas sobre a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras – foi publicada em 2010, ma...