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Acordos do governo devem implementar ações contra discriminação racial

Medidas envolvem quatro ministérios

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Comissão de Bioética critica classificação da velhice como doença pela OMS

'A Comissão de Bioética da CNBB tem claramente que envelhecimento faz parte da vida

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Subcomissão de Assuntos Penais realiza audiência inaugural nesta segunda-feira

O grupo foi instalado no início do mês e é presidido pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), tendo como relator o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ

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Resolução determina o fim de pontos de energia no interior e próximo às celas

O objetivo da medida é evitar que os detentos os utilizem para carregar equipamentos eletrônicos, como aparelhos celulares

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Em 2019, 38% da população tinha alguma dificuldade de acesso à água

Informação é do IBGE que divulgou indicadores do período pré-pandemia

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Detrans pedem mudanças em relação ao emplacamento de veículos

Detrans sugerem o aperfeiçoamento do atual sistema de emplacamento de veículos no Brasil e questionam o valor da nova placa em relação a usada anteriormente

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Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias e progressão de regime

Toda a comoção que estamos vivendo não aconteceria se Lázaro continuasse na prisão. Por causa de assalto e estupro, ele foi preso em 2010

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Comissão externa pretende facilitar doações a fundos dos direitos da criança

Para gestores, flexibilização das doações pode ser tratada por meio de um projeto de lei

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Trabalho infantil atingiu 1,8 milhão de pessoas em 2019

Número caiu em relação a 2018, quando total chegou a 2,2 milhões

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Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios

Os presos precisam comprovar que leram os livros

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Participantes de audiência criticam atuação de ONGs em áreas indígenas

Presidente da Comissão de Meio Ambiente defende projeto que libera a mineração em terras indígenas

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Comissão debate recomendações da ONU para melhorar a educação no Brasil

A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU

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Grupo elabora Plano de Geração de Trabalho e Renda no sistema prisional

O objetivo é que o plano promova alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, de forma sistemática e de acordo com a lei brasileira e as diretrizes internacionais

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Tabelas Processuais Unificadas incluem novos assuntos

Com alterações mais recentes, os tribunais devem agora adequar seus sistemas internos

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Reclamações de serviços e produtos podem ser feitas diretamente às empresas

Plataforma coloca consumidor em contato direto com reclamada e busca assim desburocratizar o atendimento ao público