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Notícias • Brasil

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CCJ aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio

Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção

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Sociedade civil pede ajuda do Parlamento para combater tortura em prisões

Debatedores relatam denúncias contra o Brasil que já chegaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Exame toxicológico periódico vencido? Fiscalização começou

Teve início no, dia 01 de julho, a fiscalização do exame toxicológico periódico vencido

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Frio excessivo: veja como isso pode afetar a segurança no trânsito

Dirigir nessas condições requer alguns cuidados e por esse motivo o Portal do Trânsito separou algumas dicas para orientar os condutores

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Covid-19: índice de vacinação de servidores e pessoas presas cresce 29%

O número total de doses aplicadas em estabelecimentos prisionais chegou a 116.349, incluindo internos e servidores – um crescimento de 28,9% em relação aos últimos 15 dias

Brasil

Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

Brasil

Lei que permite condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos

A possibilidade da remição da pena pelo estudo foi instituída pela Lei 12.433, de 2011, que está completando dez anos de vigência

Brasil

Bolsonaro inaugura Estação Radar de Ponta Porã para monitoramento da fronteira

30/06/2021 16h14 O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta quarta-feira (30) no Mato Grosso do Sul, onde participou da cerimônia de inauguração da Estação Radar de Ponta Porã. Estação auxiliará no...

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Aneel reajusta em 52% valor da bandeira tarifária vermelha 2

29/06/2021 15h01 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 - cobrança adicional aplicada às contas de luz realiz...

Brasil

Sinais que indicam desgastes nas pastilhas de freio

Ruídos agudos provenientes do sistema de freio estão entre os indícios de comprometimento das pastilhas, bem como excesso de pó preto nas rodas

Brasil

Contratações reforçam políticas judiciárias no campo penal e socioeducativo

Trata-se de etapa do Plano Nacional de Fomento à Leitura, trabalho conjunto entre CNJ e Depen

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Festa na Roça lidera ranking de músicas de festas juninas

Música foi a mais tocada nos eventos últimos quatro anos

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Justiça deve se comprometer com ações para erradicar tortura

'Em tempo, pactuamos a necessidade de concretizar iniciativas que levem à erradicação dessa prática ainda presente em nossa era'

Brasil

Tratamento de imigrantes em privação de liberdade tem novas regras

'A nova legislação trouxe relevantes e substanciosas modificações sobre a temática, alcançando, inclusive, as práticas judiciais

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Proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia

Parecer inclui serviços de internet e dispensa multa apenas quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação