Dourados
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Secretaria da Mulher lançou nesta terça guia com recomendações para que as mulheres possam se conectar e se expressar com mais segurança nas redes
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Painel com as informações pode ser acessado pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no endereço eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM
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Centenas de policiais formarão equipes que atuarão no país
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Alguns produtos como frutas, flores, sementes e mel não podem ingressar no país sem documentação sanitária, pois podem apresentar riscos de pragas e doenças. Cães de detecção ajudam a identif
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Lei já prevê que a primeira via é gratuita; projeto estende gratuidade para demais vias
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Para a mestra em psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Izete Santos, a mulher negra no Brasil ainda luta por respeito
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A malformação ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil
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Lei, que completa 32 anos na quarta-feira, é elogiada pela ONU mas vista por especialistas como letra morta na garantia de direitos de crianças e adolescentes
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As mudanças na Resolução CNJ n. 182/2013 foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 353ª Sessão Ordinária, em 21 de junho
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De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), diante da vulnerabilidade na condução de uma motocicleta, uma vez que o condutor fica mais exposto do que dentro
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A alteração ocorreu com a aprovação do PL 5.466/2019, que revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943
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Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet
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Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
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Segundo os dados, morreram 33.497 pessoas em decorrência do trânsito brasileiro
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Segundo a relatora, a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico está vinculada às categorias de habilitação