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Os óbitos saíram de três para seis registros — quatro entre servidores(as) e dois entre pessoas privadas de liberdade. Desde o início da pandemia, foram contabilizadas 640 mortes no sistema
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Medida da Anatel permite ao consumidor identificar chamadas originadas de telefones fixos ou celulares e optar por atendê-las ou não
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Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa
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As temperaturas mais frias dos meses de outono e inverno fazem com que a água, ao evaporar, não suba
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Proposta permite à polícia pedir diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito
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A colocação de uma criança ou adolescente em uma família substituta é decidida por um juiz ou juíza de forma excepcional e irrevogável, conferindo os mesmos direitos e deveres em relação a ou
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Deputada quer viabilizar o treinamento de tiro para policiais militares estaduais
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A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral
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A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor
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O número de casos de internações de crianças, assim como de adolescentes por atropelamentos voltou a crescer
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A consulta ao painel revela que, até o dia 31 de março, havia 80,1 milhões de processos pendentes e, somente entre janeiro e março deste ano, foram iniciadas 6,3 milhões de ações e julgadas 5
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Foram feitas entrevistas em 12.745 domicílios
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Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação
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O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (T
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Organização da ONU para segurança alimentar aponta má distribuição da renda no País como causa da fome