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Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
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Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
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Série de reportagens integra a campanha “Envelhecer é o nosso futuro” e destaca o preparo da sociedade diante do aumento da expectativa de vida
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Em setembro de 2023, de acordo com o governo, havia 6,4 milhões de requerimentos de benefícios pendentes de diversas análises
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O Brasil não dispõe de legislação específica sobre a prática de deixar um animal sozinho no carro. Leia mais sobre o assunto
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Esta é a maior inclusão de empregadores já realizada na história, 204 empregadores incluídos
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A partir deste mês, o reconhecimento facial para a comprovação da identidade de servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis poderá ser realizado diretamente no
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Mudança aprovada em trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente tem objetivo de tornar mais transparente para as pessoas doarem recursos
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Parece brincadeira, mas não é. A "multa de balcão" para motorista que não faz o exame toxicológico periódico que foi extinta em julho, voltou a valer. Entenda!
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Em alerta devido ao período crítico de ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, o Corpo de Bombeiros reforçou as equipes de monitoramento em quatro municípios que formam o Pantanal. O...
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O governo federal sancionou sem vetos a Lei 14.684, que define como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito
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Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
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No início da madrugada desta sexta-feira (6), as polícias Civil e Militar encontraram quatro corpos que seriam dos suspeitos de terem assassinado a tiros três médicos em um quiosque da Barra da Tijuca...
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MDHC inicia série de reportagens especiais dentro da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” em alusão à Lei sancionada no dia 1º de outubro de 2003
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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área