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21/10/2021 13h08 As criptmoedas e o anonimato destas Quer você saiba ou não, as criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, estão prestes a mudar o mundo. Por quê? Porque as moedas criptográficas realmente...
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Os dados são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já verificou irregularidades no reconhecimento pessoal, por fotografia e presencial, em mais de 50 decisões
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Segundo Unicef, primeira infância foi impactada pelo aumento da pobreza e pela suspensão dos serviços escolares e de saúde materna
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No Brasil, as regras de trânsito são definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê infrações no mínimo curiosas e quase impossíveis de serem fiscalizadas
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A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS
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No entanto, não chegam a 20% o número de mulheres proprietárias de áreas de plantação
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Entre 2019 e 2021 43,7% dos motociclistas flagrados no país estavam dirigindo sem habilitação
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'Para os países que saíram dos horrores do conflito e estão buscando um futuro melhor - de fato, para todos os países -, a diversidade não deve ser vista como uma ameaça
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Plataforma será ligada à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
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A nova lei de trânsito, que entrou em vigor em abril de 2021, modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação aos critérios de pontuação para fins de suspensão do direito de dirigi
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Na justificativa para a adoção da medida, ele citou casos de testemunhas executadas por criminosos em meio à tramitação de processos
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Iniciativas como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e o Núcleo de Justiça 4.0 foram debatidas e os órgãos firmaram compromisso para expansão e aperfeiçoamento das políticas nas unidades j
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As informações foram transmitidas pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do CNJ, André Godinho, durante a audiência pública sobre Regime de Trabalho Remoto para a Magistratura, realiz
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Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias
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Maioria dos casos ocorre por ligação telefônica ou e-mail