Dourados
Brasil
Proposta cria multa de R$ 1 mil por ocasião da infração, no caso de pessoa física, e de R$ 5 mil, no caso de pessoa jurídica
Brasil
A análise revelou que a maioria dos tribunais concedem ordens judiciais de segurança no prazo de 48 horas, previsto na Lei Maria da Penha
Brasil
Objetivo é facilitar a vida do cidadão e agilizar análises
Brasil
O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e
Brasil
“Se pretendemos fazer com que o Poder Judiciário contribua com a construção de um país mais livre, justo e solidário, com a erradicação e todas as formas de discriminação, é preciso que busqu
Brasil
O projeto dá à lista de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde um caráter exemplificativo, e não mais taxativo, atendendo assim à demanda de associações de pacientes usuários de
Brasil
Imóveis, carros e outros bens tiveram preços abaixo do valor avaliado
Brasil
A 19ª edição do evento começa em 1º de setembro
Brasil
Portaria também altera exigências de identificação de beneficiários enfermos ou idosos
Brasil
E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país
Brasil
A iniciativa permitirá que as unidades da DPU possam realizar atendimentos de beneficiários do INSS em um sistema próprio
Brasil
O Brasil é composto por 2.073 municípios com transporte público urbano. No entanto, somente 158 deles dispõem de incentivos para o transporte público ou, de algum subsídio para além da tarifa
Brasil
O evento convidado de forma híbrida, sendo presencial e on-line para os inscritos
Brasil
Respeitar as leis de trânsito, além de evitar acidentes e preservar vidas, também poderá resultar em benefícios fiscais ou tarifários para os condutores que passarem um ano sem cometer infraç
Brasil
Resultado tem impacto nas eleições de outubro