Dourados
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O formulário de avaliação de risco foi debatido, na quinta-feira (5/8), por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Legislação atual prioriza, entre outros, processos envolvendo pessoas com deficiência ou idosas, crianças e vítimas de violência doméstica
Brasil
Mulheres alertam que mudanças não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência
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Categoria A será dividida em quatro patamares
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Hoje o dinheiro desse fundo é usado em projetos que previnam ou recomponham danos ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e ao consumidor, entre outros
Brasil
Grupo de trabalho vai definir diretrizes para uso do equipamento no Brasil
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Proposta altera Estatuto do Idoso, mas não vale para documentos emitidos por conselhos profissionais
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Projeto altera lei que permite a outros profissionais, como os médicos, supervisionar os serviços de odontologia
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'Estamos dando mais um passo para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e correção de possíveis condutas ilícitas e antiéticas que, por ventura, possam ocorrer no âmbito do Judiciári
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A mudança de categoria de habilitação para D ou E, requer algumas exigências. Uma delas, porém, teve alteração recentemente
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'Famílias que dependem de assistência humanitária para sobreviver estão por um fio
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A estimativa é de que a população prisional do país já esteja identificada civilmente até agosto de 2022
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Buscando justamente superar esses obstáculos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para aperfeiçoar mecanismos e dar respostas mais efetivas às questões relacionadas ao tema
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O debate é fruto de ação do grupo de trabalho sobre esses serviços instituído pelo CNJ por meio da Portaria n. 81/2021, com objetivo de incentivar o respeito aos direitos dos cidadãos indepen
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Segundo estudo, cerca de um terço dos motoristas dirigem distraídos, conversando no celular ou enviando mensagens de texto, entre outros fatores de desatenção