Dourados
Brasil
Durante o processo do Revisaço, 42% de todos os atos já editados e revisados foram revogados, seguindo a orientação do Decreto nº 10.139/2019. O percentual se refere à etapa concluída no dia
Brasil
“Sabe-se que, em tempo de crises econômicas, como a que enfrentamos atualmente, os trabalhadores são os primeiros a sentir seus efeitos
Brasil
O intuito é sensibilizar empregadores e a sociedade em geral para os direitos dos trabalhadores
Brasil
O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Brasil
Espécie de guia, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero vem sendo usado como fundamento e reflexão em diversos processos que tramitam nos vários ramos de Justiça
Brasil
Governo Federal tem realizado diversas iniciativas para garantir apoio e acesso a direitos à comunidade surda
Brasil
O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP)
Brasil
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato
Brasil
A relevância do assunto no setor público e no Judiciário motivou o CNJ a criar a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que será realizada sempre em maio e inserida em agenda permane
Brasil
A pena para esse tipo de extorsão pode ser aumentada de um terço a dois terços, se do crime resultar dano patrimonial ao titular da conta
Brasil
O Centro será uma rede de cooperação do Judiciário, formada por representantes das Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética de todos os tribunais
Brasil
Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro
Brasil
Essa é uma das novas funcionalidades do aplicativo gov.br, além da barra de busca de serviços públicos. Na versão web, o gov.br também apresenta mais facilidades para a assinatura eletrônica
Brasil
A norma revoga a Portaria 188/20 do mesmo órgão e entra em vigor daqui a 30 dias
Brasil
Total é 4% maior em relação a 2020, quando houve 77.509 atos