Dourados
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De acordo com o PL, remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não for realizado. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que possi...
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O estudo assegura o sigilo dos(as) participantes e os resultados deverão ser apresentados já em dezembro
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A atualização das TPUs, que ocorre sempre nos meses ímpares, é realizada pelo CNJ em conjunto com os demais órgãos do Poder Judiciário
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Confira o melhor guia para a Black Friday Brasil 2021 e como aproveitar a maior promoção do ano! Todo mundo tem vontade de aproveitar a data para garantir os melhores descontos, não é mesmo? Mas, você...
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A norma da pasta considerou que constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por
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As pessoas em situação de rua enfrentam graves problemas que abrangem a falta de moradia, emprego, renda e de acesso a serviços públicos básicos
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A Recomendação foi elaborada a partir de proposta apresentada pelo Comitê de apoio técnico à gestão negocial de ferramenta para consulta unificada de processos criminais, criado pela Portaria
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Com a finalidade de estruturar e organizar a atenção materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde reforça continuadamente o projeto Rede Cegonha. A iniciativa, que completa...
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O diretor executivo do Programa de Emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou nesta terça-feira (9) que a batalha da Europa contra a covid-19 é uma “chamada de aler
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Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou proposta de criação de um protocolo unificado para casos de denúncias de violência política contra a mulher
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Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para garantir o correto funcionamento dos fluxos de emissão de documentos via identificação civil
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No período anterior, o aumento registrado foi de 8,5%
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Entre 2019 e 2021 43,7% dos motociclistas flagrados no país estavam dirigindo sem possuir CNH
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No total, mais de seis mil delas foram hospitalizadas em estado grave em todo o país e quase 500 foram a óbito no local onde ocorreu o acidente