Dourados
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O projeto é do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e foi relatado pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP)
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Vale ressaltar que as novas medidas só se aplicarão aos contratos de concessão em que houve cobrança de tarifa de pedágio no ano de 2020, conforme Parágrafo único da Resolução 5.954/21
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Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ( IPEA) mostra que o Brasil gastou entre 2016 e 2019 só 1,2% do orçamento com políticas voltadas para crianças e adolescent
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A variação, de 14,9%, foi a maior desde 1984, segundo os registros civis em cartórios
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Você sabe o que venha a ser uma prótese de silicone, bíceps e tríceps? Sabe quais são as características de cada um destes modelos em especial, bem como quais são as suas respectivas diferenças? Bem s...
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A norma vale enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19
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A perspectiva é de que o setor de transporte de cargas cresça pelos próximos anos, apesar dos desafios como foi a pandemia da Covid-19. Assim como muitos setores, o transporte de cargas foi um dos que...
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A cooperação judiciária foi criada para desburocratizar e dar mais agilidade ao cumprimento de atos e decisões judiciais
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Desde 2019, um relatório dos casos de violência seguida de morte de mulheres no contexto familiar tem sido feito pelo TJMS
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Todos os motoristas que têm a CNH com data de vencimento entre março deste ano e junho de 2023, por exemplo, já estão sujeitos a multas
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Entre as ações educativas marcadas para 2022 e debatidas no encontro está a campanha nacional Juntos Salvamos Vidas, do Conselho Nacional de Trânsito, que começa em 1º de janeiro do ano que v
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A cooperação judiciária foi criada para desburocratizar e dar mais agilidade ao cumprimento de atos e decisões judiciais. Alinha-se aos princípios da cooperação e da eficiência, que estrutura
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O tratamento para dependentes químicos pode vir a ser um assunto um pouco difícil de se tratar. Afinal, cada paciente entra em uma situação diferente e se enquadra em uma história diferente. Todo depe...
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Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados
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“Já passamos pela fase da construção do texto normativo, pela construção das trilhas para aplicação, agora é colocar a mão na massa, a partir das perspectivas apresentadas pelas pessoas e in