Dourados
Ministros da Primeira Turma acompanham Alexandre de Moraes e rejeitam pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa
Flávio Verão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Brasília.
A decisão foi tomada em plenário virtual e acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram pela manutenção da prisão.
Na última segunda-feira (2), Moraes já havia negado um pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse prisão domiciliar. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Os advogados alegaram que a unidade militar não teria estrutura adequada para garantir os atendimentos médicos necessários ao ex-presidente. No entanto, Moraes afirmou que o local atende plenamente às necessidades do condenado.
Segundo o ministro, Bolsonaro tem recebido visitas frequentes de parlamentares e outras autoridades, o que indicaria boas condições de saúde. “Tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando intensa atividade política”, destacou.
O magistrado também apontou que a unidade possui estrutura para acompanhamento médico contínuo, com atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa. Além disso, o local permite visitas de familiares, amigos e aliados políticos.
Em seu voto, Moraes reforçou ainda que Bolsonaro foi transferido para a Papudinha após tentar romper a tornozeleira eletrônica quando cumpria prisão domiciliar anteriormente. A decisão da Primeira Turma mantém o ex-presidente detido na unidade militar enquanto segue o cumprimento da pena.