Dourados
A partir desta segunda-feira, primeiro dia de 2024, trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada terão o salário mínimo reajustado para R$1.412.
O novo valor inclui a inflação dos últimos 12 meses, até novembro, de 3,85% e mais três pontos percentuais, em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto do País em 2022. Esse valor atualizado já será pago no contracheque de fevereiro.
Em maio de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já havia anunciado um aumento do salário mínimo, de R$1.302 para R$1.320, e encaminhou o Projeto de Lei de valorização permanente do salário mínimo ao Congresso Nacional, resultado no aumento vigente a partir de 2024.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 59,3 milhões de pessoas têm, no salário mínimo, a referência para sua renda. O reajuste, portanto, pode resultar em um aumento da renda anual de R$ 69,9 bilhões.
O Decreto 11.864/23 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, em 27 de dezembro de 2023.