Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja, efetivamente, colocada em prática. O pacto foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes.

“Teve um político muito importante aqui que dizia que, no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega. Depois da Lei Maria da Penha, aumentou a violência contra a mulher. Então, ontem, nós tomamos a decisão de envolver os Três Poderes para assumir a responsabilidade”, disse Lula em entrevista ao Portal UOL.

O presidente explicou que foi criada uma comissão com representantes de cada Poder, para apresentar propostas de como fazer com que as leis aprovadas sejam mais bem executadas.

"Você abre uma delegacia da mulher em qualquer lugar, mas ela não funciona sexta à noite, sábado e domingo. Então, ela precisa funcionar de sexta a sábado e domingo”, disse o presidente.

Conscientização de todos

Em 2025, o Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios. Para Lula, também é preciso criar condições para que as pessoas “tenham mais coragem” de denunciar casos de violência.

“O que nós queremos, na verdade, é envolver a sociedade brasileira”, disse, reafirmando que a luta deve ser, sobretudo, dos homens.

“Eu disse para os dirigentes sindicais: na porta de fábrica, quando vocês forem pedir aumento de salário, entra com esse assunto [nas assembleias trabalhistas]. O padre, quando for falar na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, ou um pastor evangélico, no culto, comece com esse assunto, falando com os homens. É uma questão de consciência, não é nem uma questão de lei”, argumentou.

Lula acrescentou que o assunto deve ser tratado nas escolas. “Uma criança [um menino], na creche, tem que aprender que a menininha que está do lado dele é igual ele. Ele não pode achar que ele é superior. Então, por isso, que eu disse ontem: da creche à universidade, esse assunto tem que estar no currículo escolar”, disse.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.

O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

Foi lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.