Inteligência artificial deve ser usada para reduzir desigualdades, diz PNUD

22/04/2021 15h00 – Por ONU

A inteligência artificial (IA) deve ser utilizada de forma a não se transformar em uma ferramenta de ampliação das desigualdades dentro e entre países, na avaliação do representante-residente adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Carlos Arboleda.

O representante-adjunto residente participou, do evento online “Discussão Técnica sobre a Legislação Brasileira para Invenções Criadas por Inteligência Artificial”, organizado pelo PNUD e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Frente a essa nova realidade, precisamos urgentemente discutir questões profundas como ética, propriedade e sua forma de utilização para que ela não se transforme em uma ferramenta de ampliação de desigualdades, intra ou entre países”, disse.

“Os caminhos que a humanidade escolher tomar agora serão essenciais para diminuir ou ampliar o abismo digital que já existe hoje em nossa sociedade e que se transformou em um marcador de desigualdade”, completou.

Na ocasião do evento, foi apresentado o estudo “Análise da legislação brasileira para invenções criadas por inteligência artificial”, elaborado pelo consultor Luca Schirru.

O documento avaliou o cenário nacional e internacional da proteção intelectual para invenções feitas por inteligência artificial e para os dados que as alimentam.

“Escritórios de propriedade intelectual hoje ainda são unânimes em entender que um sistema de IA não pode ser considerado inventor.

Nosso sistema brasileiro também é antropocêntrico no que diz respeito ao ato de criar”, afirmou o consultor Luca Schirru, doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ele ressalvou, no entanto, que a realidade emergente da IA traz novas reflexões e desafia esta visão.

O estudo recomenda que o Brasil passe a integrar o debate internacional a respeito do tema, atuando em cooperação com outros países no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

“A IA é uma das tecnologias habilitadoras da tecnologia 4.0. Países discutem o impacto disso na propriedade intelectual, desde o uso para escritórios de patentes até a avaliação da necessidade de revisão legislativa para permitir que o conceito de inventor possa ou não ser aplicado a máquinas”, afirmou o superintendente de desenvolvimento industrial da CNI, João Emílio Padovani Gonçalves.

Segundo ele, o evento online foi um primeiro passo para aprofundar o debate e considerar os impactos socioeconômicos de decisões relacionadas à propriedade intelectual de invenções geradas por inteligência artificial.

Outra meta foi disseminar conhecimento e engajar indústria, governos, organizações internacionais e demais atores, assim como construir um posicionamento do Brasil nos fóruns internacionais sobre o tema, salientou.

“Qualquer indústria que quiser se manter competitiva vai trabalhar com inteligência artificial”, disse a diretora de Patentes, Programas e Topografias de Sistemas Integrados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Liane Lage.

“Temos no Brasil alguns projetos de lei que estão discutindo a IA, mas nenhum deles considerou a propriedade intelectual.

O start dado aqui para discutir a legislação brasileira é um momento essencial para pensar esse Brasil do futuro”.

Para o subsecretário de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia, Igor Nazareth, as discussões sobre o tema estão apenas começando.

“Precisamos entrar nesse debate e responder as perguntas: como essas patentes serão examinadas? Qual o impacto da IA em questões artísticas e de música, na economia criativa? Como fica o direito de autor quando o computador atua nessas áreas?”, questionou.

“Temos obstáculos a serem ultrapassados na parte do Direito, na questão de autoria por uma máquina”, disse o diretor regional do escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, José Graça Aranha.

“É cedo ainda para bater o martelo (em mudanças legislativas). Se fizermos isso agora, em poucos meses tal legislação estaria obsoleta. Mas o impacto da IA será enorme em todos os campos da vida humana”, declarou.

De acordo com o representante-residente adjunto do PNUD, a CNI e o setor privado como um todo são estratégicos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e avançar com a Agenda 2030 no Brasil.

O representante-residente do PNUD lembrou que o ODS 9 chama a atenção para se promover uma industrialização inclusiva e sustentável, fomentando a inovação.

“Neste contexto, a inteligência artificial pode transformar os negócios, a economia e a sociedade, como uma ferramenta de desenvolvimento tecnológico útil para ajudar o país na recuperação socioeconômica”, salientou.

“A capacidade de extrair informações e padrões de dados cresce exponencialmente a cada dia e já é uma realidade.

E, embora, a capacidade autônoma de criar em cima desses dados e padrões ainda esteja se desenvolvendo, essa evolução está ocorrendo de forma muito rápida e, muito em breve, estaremos rodeados de criações que vão nos encantar e surpreender, sem que sequer percebamos que foram criadas pela inteligência artificial”, afirmou.