Dourados
Avaliação psiquiátrica vai definir se acusada de estelionato e falsa identidade pode responder criminalmente ou necessita de tratamento especializado
Amanda Maria Souza de Oliveira fingia ter 12 anos e é alvo de denúncia do Ministério Público (Foto: Reprodução)
A mulher de 38 anos presa em Santa Catarina sob suspeita de se passar por uma criança para obter vantagens financeiras foi submetida, nesta sexta-feira (26), a um exame de sanidade mental. O resultado da avaliação poderá influenciar diretamente o andamento da ação penal movida contra ela.
Amanda Maria Souza de Oliveira está presa desde o dia 2 de junho, em Joinville (SC), e responde a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelos crimes de estelionato e falsa identidade.
O exame psiquiátrico foi solicitado pela defesa durante a audiência de custódia e será realizado por um psiquiatra forense. O objetivo é verificar se a investigada possuía capacidade de compreender o caráter ilícito dos atos atribuídos a ela e de responder por suas ações.
Com base no laudo, a Justiça poderá classificá-la como imputável, semi-imputável ou inimputável. Dependendo da conclusão, ela poderá responder normalmente pelo processo criminal ou, em vez de cumprir pena, ser submetida a tratamento psiquiátrico, conforme prevê a legislação.
Os advogados informaram que aguardam o resultado da perícia para definir a estratégia de defesa e avaliam a possibilidade de solicitar uma análise complementar por meio de um perito particular.
Segundo a investigação, Amanda teria criado uma identidade infantil fictícia para conquistar a confiança de diversas pessoas e obter benefícios como moradia, alimentação, transporte e outras despesas custeadas pelas vítimas. O Ministério Público também afirma que ela utilizava voz infantilizada e comportamentos associados à infância para reforçar a falsa identidade.
Embora a denúncia formal trate dos fatos ocorridos em Joinville, as investigações apontam indícios de que a mesma prática possa ter sido repetida em outros estados, incluindo Mato Grosso do Sul, onde o caso ganhou repercussão.
Agora, o laudo psiquiátrico passa a ser uma das principais provas do processo, já que poderá definir não apenas a responsabilidade penal da investigada, mas também o encaminhamento jurídico da ação.