Dourados
O Brasil também se envergonha com números relativos à exploração sexual infanto-juvenil
Fonte: Agência Senado
O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que agir mais no combate a essa chaga social. Esse foi o resumo da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre o primeiro debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes — Exploração Sexual, na última sexta-feira (24).
Leila expôs dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que indicam o grau de banalização que a violência contra menores de 18 anos atingiu no Brasil.
Recentemente o Unicef apontou que os índices de violência contra meninas e meninos em nosso país permanecem assustadoramente altos. Crianças são assassinadas com frequência num contexto de violência doméstica empreendida por conhecidos. O mesmo ocorre nos casos de violência sexual, que na sua maioria são cometidos contra crianças por pessoas conhecidas. Já a maior parte dos adolescentes morrem fora de casa, em razão da violência urbana e do racismo — lamentou a senadora, que conduziu a audiência.
Em relação especificamente à violência sexual, Leila expôs dados chocantes que dão a dimensão da tragédia brasileira.
O Brasil também se envergonha com números relativos à exploração sexual infanto-juvenil. Segundo o Observatório do Terceiro Setor, o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial de exploração sexual de jovens e crianças, com cerca de 500 mil vítimas por ano. Dessas vítimas, 75% são meninas e negras. Trata-se de uma violência que inclui estupros e espancamentos e que sujeita essas jovens ao vício em drogas e álcool, além de infecções por doenças sexualmente transmissíveis — denunciou.
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Bezerra, lamentou o fato de o plano lançado pelo governo ter um orçamento de R$ 109 milhões, "muito aquém das necessidades de um país continental e com tão graves problemas".
Bezerra revelou que o Conanda retirou-se das discussões sobre o plano, por entender que o governo não tinha interesse em ouvir a sociedade. Ele reconhece que o plano tem méritos, mas também defeitos, e o mais forte é não focar devidamente no combate à indústria da exploração sexual e em políticas de superação da miséria e da pobreza.
A exploração sexual é uma condição que deriva de uma desigualdade socioeconômica, um fenômeno derivado da pobreza. É a pobreza que coloca principalmente meninas nessa condição de se submeterem à atividade sexual em troca de comida, um brinquedo, em troca até de dinheiro para as adolescentes. E de forma muito perversa se coloca que essas adolescentes muitas vezes concordam com aquilo, anuem com a prostituição. A situação da exploração sexual está mais grave do que nunca! E o caminho pra enfrentar isso é política de proteção básica, é renda mínima, programas de distribuição, de emprego — apontou Bezerra.
Em resposta a Bezerra, a representante do Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Leonina Cunha, garantiu que a sociedade civil foi ouvida na elaboração do plano.
Nós tivemos os ministérios, tribunais de Justiça de sete estados, Ministério Público de 12 estados, nove conselhos estaduais, serviço social de psicologia, enfermagem, educação e saúde. Então esse plano foi construído a várias mãos. Mais de 115 organizações, as maiores organizações da sociedade civil, estiveram presentes — disse Cunha.
Bezerra retrucou, lamentando que a participação das entidades se deu apenas no envio de sugestões, não na fase de discussões e muito menos nas deliberações.
O debate na CDH contou ainda com representantes dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça, do Turismo e da Cidadania, que participam de ações transversais no plano. Leila Barros anunciou que a CDH fará mais audiências públicas, voltadas à fiscalização dos resultados alcançados pelo plano do governo.