Alienação parental ainda desafia famílias e exige atenção do Judiciário

A alienação parental — caracterizada pela interferência na formação psicológica da criança ou adolescente para prejudicar o vínculo com um dos genitores — segue sendo uma das questões mais delicadas no Direito de Família. Especialistas alertam para os impactos emocionais e jurídicos desse comportamento, que pode resultar em sanções legais.

Embora prevista na legislação brasileira, a alienação parental ainda é um tema cercado de dúvidas e, muitas vezes, subestimado no cotidiano das famílias. A prática ocorre quando um dos responsáveis influencia negativamente a percepção da criança em relação ao outro, comprometendo o vínculo afetivo.

Segundo a advogada de família Paula Teodoro, o problema vai além de conflitos entre adultos e atinge diretamente o desenvolvimento emocional dos filhos.

“A alienação parental é extremamente prejudicial porque coloca a criança no centro de um conflito que não é dela. Isso pode gerar insegurança, ansiedade e dificuldades afetivas no futuro”, explica.

De acordo com a especialista, a prática pode se manifestar de diversas formas, desde comentários negativos até atitudes mais sutis de afastamento.

“Muitas vezes, não é algo explícito. Pequenas atitudes no dia a dia já são suficientes para influenciar a forma como a criança enxerga o outro genitor”, afirma Paula Teodoro.

A legislação prevê medidas que vão desde advertência até alteração da guarda, dependendo da gravidade do caso. Ainda assim, a advogada destaca que o ideal é sempre a prevenção e o diálogo.

“O Judiciário atua quando o problema já está instalado. O mais importante é que os pais tenham consciência de que o fim do relacionamento não encerra a responsabilidade conjunta sobre os filhos”, ressalta.

Para Paula Teodoro, preservar a saúde emocional das crianças deve ser prioridade absoluta.

“O filho não pode ser instrumento de disputa. Ele precisa ser protegido de conflitos e ter garantido o direito de conviver com ambos os pais de forma saudável”, conclui.