Dourados
O direito à alimentação e a uma vida com dignidade está no centro das propostas da presidência brasileira à frente do grupo que reúne as maiores economias globais. No Brasil, a missão de arti
Agência gov
Ao receber o martelo de madeira que simboliza a presidência temporária do G20, em setembro de 2023, em Nova Delhi (Índia), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro quais seriam as suas missões principais. Até 30 de novembro de 2024, o grande desafio é o combate à fome e à pobreza, além do enfrentamento das mudanças climáticas e da reforma da governança internacional.
A pauta social à frente do grupo que reúne as maiores economias globais coincide com um dos grandes compromissos do presidente Lula: o de garantir que todos os cidadãos tenham condições de se alimentar bem e de viver com dignidade. No G20, a proposta é de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza a ser articulada durante todo o ano e lançada na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo a ser realizada no Rio de Janeiro, em novembro.
“Esperamos contar com o apoio e o engajamento de todos vocês para construirmos um mundo cada vez menos desigual e mais fraterno. E nos reconhecermos, de fato, como uma grande família, que não deixa ninguém para trás”, discursou Lula na Cúpula do G20.
Como exemplo da reconhecida experiência brasileira neste quesito, o presidente ressaltou a criação do Plano Brasil Sem Fome, iniciativa comandada pelo MDS, em torno da redução da insegurança alimentar e nutricional. Uma articulação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado, que integra 80 ações e programas dos 24 ministérios brasileiros que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
PARCERIAS INTERNACIONAIS — O ministro Wellington Dias abraçou o compromisso com o G20 e tem articulado parcerias com outros países em torno da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em outubro, o titular do MDS participou da Conferência de Segurança Alimentar Mundial, em Roma, e enfatizou a importância de uma união de forças para erradicar a fome no mundo.
“Queremos, com uma aliança global, dar suporte e impulso político, recursos financeiros e cooperação técnica para apoiar a implementação direta de políticas de sucesso comprovado, em cada país que quiser participar. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é o caminho para trabalharmos juntos e focados em vencer esse desafio”, disse o ministro na ocasião.Em Londres, o ministro Wellington Dias se reúne com a vice-secretária-geral da ONU Amina Mohammed | Foto: Divulgação/MDS
Wellington Dias lembrou ainda que, apesar de a proposta ser desenvolvida durante a presidência brasileira do G20, a iniciativa será aberta a todos os países dispostos a implementar ou fortalecer programas sociais com eficácia comprovada na luta contra a fome.
A Aliança Global também foi o centro do discurso do ministro durante a Cúpula Global contra a Fome, em Londres, no mês de novembro. O ministro lamentou o aumento alarmante da desnutrição e da insegurança alimentar no Brasil, mas destacou o compromisso do governo para mudar esse cenário no país e para apoiar essa causa no mundo, ajudando a reverter a preocupante tendência de aumento da fome e da pobreza desde a pandemia.
A Aliança será resultado de um esforço conjunto de governos, organizações internacionais e fundos multilaterais para combater a insegurança alimentar e a pobreza em todo o mundo. A proposta busca aproveitar a experiência e os recursos disponíveis para implementar políticas públicas e programas eficazes na luta contra os problemas urgentes.
Nessa construção, o ministro Wellington Dias tem recebido representantes de diferentes países para apresentar as políticas nacionais de segurança alimentar e proteção social e o esforço em torno da força-tarefa pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Neste mês de dezembro, estiveram no MDS, em Brasília, a embaixadora da República Árabe da Síria, Rania Al Haj Ali, e uma delegação da Índia, liderada pelo sherpa do País Amitabh Kant.
Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030, os dois primeiros dizem respeito à erradicação da pobreza e à fome zero. No entanto, o mundo tem presenciado um crescimento alarmante no número de pessoas que não se alimentam adequadamente: 750 milhões estão passando fome e 2,4 bilhões viviam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave até 2022.
Diante disso, os países que aderirem à Aliança Global se comprometerão a implementar políticas concretas e a formar uma rede para a difusão de práticas e conhecimentos eficazes. O objetivo será acelerar a implementação consistente de programas de larga escala em nível nacional, com políticas adaptadas às realidades de cada país, em iniciativas como transferência condicionada de renda, qualificação profissional, apoio à agricultura familiar, merenda escolar e proteção social adaptativa.
A ideia é que uma ampla variedade de fundos globais e regionais, fontes governamentais e doadores privados apoiem os países que compõem a Aliança Global em seus compromissos nacionais, priorizando os mais pobres. Organizações qualificadas e centros de conhecimento promoverão a assistência técnica e o compartilhamento de boas práticas entre os membros.
Os relatórios especiais produzidos por organizações internacionais deverão ser apresentados na primeira reunião virtual da força-tarefa, prevista para fevereiro de 2024. O grupo se reúne presencialmente em Brasília, em março, e em Teresina, em maio, antes da reunião ministerial prevista para ocorrer em julho, no Rio de Janeiro. O lançamento da Aliança Global será em novembro do ano que vem, na Cúpula do G20, também no Rio de Janeiro.
Por: Planalto
