“Nosso compromisso maior é incorporar a melhor tecnologia existente para a população contra a dengue”

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde acompanha com prioridade e o máximo interesse as pesquisas e os avanços tecnológicos relacionados à vacina contra a dengue. Mesmo após aprovação pela Anvisa, a empresa responsável pela produção do imunizante não apresentou pedido nem documentos para análise da sua inclusão na rede pública.  O Ministério mantém diálogo aberto com o laboratório e está na expectativa de apresentação da proposta.

“Nosso compromisso maior é incorporar a melhor tecnologia existente para a população contra a dengue, dando sustentabilidade para que a gente possa manter os brasileiros protegidos ao longo do tempo”, destaca Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.

A atual gestão do Ministério da Saúde retomou o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir a dependência externa do país e para assegurar o acesso da população a insumos essenciais. Segundo Gadelha, a produção nacional não é algo que impeça a importação de produtos.

“Em nenhum momento o Ministério da Saúde se colocou contrário, em caso de necessidade da população, de importar vacinas que tenham qualidade, eficácia, segurança para as pessoas e que as empresas tenham compromisso social de apresentar um preço que seja viável de garantir o acesso universal”, explica. Um ponto fundamental é se a empresa terá capacidade de atender à demanda da rede pública de saúde brasileira.

 “O Ministério da Saúde tem uma política de apoiar a produção local, todavia, jamais essa orientação será em detrimento do acesso da população quando as tecnologias se mostrarem eficazes e com possibilidade de aquisição pelo SUS”, finaliza Gadelha.

A Anvisa aprovou em março deste ano uma nova vacina para prevenção da dengue produzida pelo laboratório Takeda. Desde então, o Ministério da Saúde tem feito reuniões com representantes da empresa, que deve solicitar a incorporação do imunizante no SUS e enviar informações sobre o produto para análise Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

“Estamos seguindo rigorosamente a análise técnico-científica para garantir o acesso a vacinas que se mostrem efetivas e estamos na expectativa da apresentação da proposta de incorporação por parte da empresa, com preços que considerem a abrangência do SUS e que reflitam o compromisso social das empresas que atuam no campo da saúde pública”, destaca o secretário.

Entenda o fluxo de incorporação de tecnologias em saúde no SUS

Para que um medicamento ou vacina chegue à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), um rigoroso processo deve ser seguido, levando em conta a segurança, eficácia, custo-efetividade, necessidade, impacto orçamentário, além do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autoriza a circulação do produto no país.

À Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), cabe a tarefa de recomendar ou não a inclusão, alteração ou exclusão de um medicamento, imunizante ou outra tecnologia em saúde no sistema público brasileiro. Ao Ministério da Saúde cabe a decisão final sobre a incorporação da tecnologia no SUS.     

A comissão tem 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para a tomada de decisão. Todas as recomendações emitidas pela Conitec são submetidas à Consulta Pública pelo prazo de 20 dias, exceto em casos de urgência do tema, quando o período pode ser reduzido a 10 dias.