Política

Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado

O texto aumenta de três meses a um ano, para até quatro anos, a pena de detenção no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) para quem invadir dispositivo informático de uso alheio, conectad

Política

Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia

É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta

Política

Comissão aprova prazo de 30 dias para perícia médica domiciliar em idoso doente

Objetivo é agilizar concessão de benefícios por incapacidade

Política

Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo

O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional

Municípios receberão R$ 247 milhões para prevenir covid-19 em grávidas

Portaria com a liberação dos recursos será publicada nos próximos dias

Educação

Comissão aprova apoio financeiro a artista do audiovisual na pandemia

Medida busca a preservação da renda desses profissionais

Rural

Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao Programa Titula Brasil

As parcerias são a base do Titula Brasil, capitaneado pelo Incra, com base no que prevê o artigo 32 da Lei 11.952/2009.

Economia

Governo antecipa calendário de saques da 1ª parcela

Crédito em conta para nascidos em novembro e dezembro também foi antecipado

Política

Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro

A medida deve chegar ao Senado em breve

Política

Projeto suspende despejos durante pandemia

Medida vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar

Política

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

Texto segue para sanção presidencial

Economia

Auxílio emergencial para pequenas empresas será tema de audiência em comissão

O debate será no plenário 5, às 10 horas

Política

Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês

No final da sessão de quinta-feira (15), os três senadores reiteraram seu objetivo de recriar esses programas

Brasil

Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional

A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da pandemia

Senado aprova atendimento preferencial a doadores de sangue

Esses doadores também precisarão apresentar comprovante de doação, com validade de 120 dias. Do senador Irajá (PSD-GO), a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados