Dourados
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Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado
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As sugestões foram levantadas durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS)
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O PL 2.326/2022 acrescenta o inciso XII ao artigo 6º do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para tornar possível a concessã
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A proposta, que aguarda designação do relator, será analisada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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Conforme texto em tramitação, redução de jornada para maiores de 60 anos demitidos deverá ser feita em dobro
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Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil
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Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas
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Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes
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O salário mínimo para o próximo ano foi estipulado em R$ 1.421,00, já atendendo a política de valorização do piso salarial do país
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Conforme o projeto, medida é voltada para municípios que não possuem delegacias da mulher
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Aprovado na Assembleia legislativa na última quarta-feira, segue para sanção do governador Eduardo Riedel, o Projeto de Lei 219 de 2023, do deputado Pedro Kemp (PT), que proíbe a publicação de anúncio...
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Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade
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Segundo a proposta, esses veículos podem ser equiparados ao transporte público coletivo desde que tenham capacidade mínima de 25 passageiros
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Também deverão fornecer o recurso de audiodescrição, de maneira a facilitar a comunicação com pessoas com deficiência visual, e fazer treinamento específico dos motoristas para atendimento de
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Com 20 votos favoráveis, o Governo do Estado conseguiu a aprovação da Assembleia Legislativa para o financiamento de até R$ 2,37 bilhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e S...