Dourados
Política
Libras é a sigla para Língua Brasileira de Sinais
Política
Relator da proposta pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas; votação foi marcada para o dia 10 de outubro
Política
Fonte: Agência Senado A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou o plano de trabalho do colegiado, que deverá...
Política
Patrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos pais; texto continua tramitando
Política
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu projeto de lei que torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos
Política
A proposta segue para o Plenário em regime de urgência
Política
A proposta já pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votar o texto no Plenário da Câmara
Política
Proposta segue para análise do Plenário da Câmara
Política
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 pr...
Política
O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela
Política
O PL 2.236/2022 altera os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a Lei 7.713, de 1998, que regula o Imposto de Renda
Política
Nesta segunda-feira (25), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizou sua 89ª sessão plenária em Montevidéu, capital do Uruguai. Na ocasião, o órgão deu posse à representação brasileira para o períod...
Política
Adicional equivale em média a 30% do salário
Política
As listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar
