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Notícias • Política

Política

Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12)

Política

Dispensa de exame de revisão para aposentado por invalidez e beneficiário do BPC

Hoje a lei já dispensa os aposentados por invalidez com HIV/Aids dessa avaliação periódica

Política

MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado

As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial

Política

Criação de federações partidárias, proposta pelo Senado, vai para sanção

O texto será enviada à sanção

Política

Comissão discute criação do Dia Nacional da Mulher Sambista

A proposta está em análise na Comissão de Cultura

Política

Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados

Política

Aprovada licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações

Ônus da ampliação da licença será da empresa

Política

Comissão aprova regras para o comércio de telefones celulares usados

Proposta exige emissão de nota fiscal de aparelhos e peças no ato de ingresso no estabelecimento

Política

Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água

O texto original da senadora apenas autorizava, sem tornar obrigatório, as companhias estaduais de águas a conceder o desconto ao consumidor que diminuísse o consumo

Política

Eliminação de carência para concessão de auxílio a doadores de órgãos

Regra poderá ser aplicada na aposentadoria por incapacidade permanente

Política

Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados

O texto segue para  a sanção do presidente da República

Política

Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água

O texto original da senadora apenas autorizava, sem tornar obrigatório, as companhias estaduais de águas a conceder o desconto ao consumidor que diminuísse o consumo

Política

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para sanção presidencial

O projeto segue para sanção do presidente da República

Política

Comissão aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto

Proposta beneficia famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa

Política

Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal

As mudanças ainda dependem da sanção do presidente da República