Dourados
Política
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Objetivo é evitar que o cidadão deixe de ser receber o Bolsa Família por ter extrapolado o limite de renda; proposta segue em análise na Câmara
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Projeto inclui essa faixa etária no Benefício Variável Familiar, de R$ 50, desde que comprovada frequência escolar; texto segue em análise na Câmara
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O projeto está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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A sanção busca assegurar a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico-financeiro
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Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
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A proposta é incluir a educação financeira como tema transversal nos currículos da educação básica
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Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue em análise na Câmara dos Deputados
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Texto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na Câmara
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O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU)
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“A fadiga e o cansaço podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a segurança dos pacientes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que t...
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O deputado federal Vander Loubet (PT) segue internado em hospital de São Paulo em observação após passar por cirurgia de retirada de pedra dos rins no sábado (13). O parlamentar sentiu dores na sexta-...
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A proposta muda a Lei 14.620/23, que retoma o programa habitacional, e prevê prioridade para famílias
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Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados