Dourados
Notícias • Política
Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros

Política

Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros

Autor da proposta reclama de subjetividade da norma ministerial

Assessora de Carlos Bolsonaro pediu ajuda da Abin sobre investigações contra família

Política

Assessora de Carlos Bolsonaro pediu ajuda da Abin sobre investigações contra família

Uma assessora de Carlos Bolsonaro pediu a uma assessora do então diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, informações sobre inquéritos contra familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A inform...

PF apreende computador da Abin em operação que mira Carlos Bolsonaro

Política

PF apreende computador da Abin em operação que mira Carlos Bolsonaro

A Polícia Federa lteria apreendido na manhã desta segunda-feira (29) um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O blog apurou a infor...

Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão

Política

Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão

O pedido, no entanto, poderá ser negado se a autoridade avaliar que não há riscos à integridade física, psicológica ou moral do ofendido

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Política

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

São dezenas de projetos de lei em tramitação na Casa e de boa parte dos senadores, independentemente de filiação partidária e de posicionamento ideológico

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

Política

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

A rescisão indireta é um direito do empregado

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Política

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Segundo o texto do projeto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada

Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça

Política

Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça

Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego

Governador Riedel anuncia mudanças no primeiro escalão

Política

Governador Riedel anuncia mudanças no primeiro escalão

O governador Eduardo Riedel anunciou os novos secretários que farão parte do primeiro escalão da gestão estadual. O empresário e executivo Rodrigo Perez assume o comando da Segov (Secretaria de Estado...

Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo

Política

Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo

A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Política

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

O documento detalhará, entre outras informações, em quais municípios os refugiados encontram-se alojados

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Política

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos

Projeto prevê instalação de câmeras de vigilância nos uniformes de seguranças privados

Política

Projeto prevê instalação de câmeras de vigilância nos uniformes de seguranças privados

As imagens captadas devem ser preservadas pelas empresas por, no mínimo, 1.095 dias

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Política

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

“Quando não dispõem de armazenagem própria, os produtores brasileiros têm de percorrer em média 35,1 quilômetros até encontrar armazém terceirizado

Projeto autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local

Política

Projeto autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local

O texto tramita na Câmara dos Deputados