Dourados
Política
Benefício atenderá mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos
Política
Após análise na CDH a matéria será encaminhada à Comissão de Educação
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Passado o recesso parlamentar, a Câmara de Dourados retoma os trabalhos em plenário a partir de segunda-feira, 5 de fevereiro. Uma sessão solene, às 15 horas, com a presença do prefeito Alan Guedes (P...
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Além disso, permite a solicitação do auxílio de intérprete em Libras e de tempo adicional, durante a realização dos exames
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, o...
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Ainda não há relator designado
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Funcionamento do espaço deverá ser ininterrupto; texto será analisado por quatro comissões da Câmara
Política
Serviço recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos
Política
O PL 5.106/2023 tramita na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCD)
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A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia
Política
O PL 5.243/2023 prevê que os consumidores terão o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria
Política
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte
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O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
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A medida não exclui outras sanções já previstas em lei
Política
O texto está em análise na Câmara dos Deputados