Dourados
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Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
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Projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados
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A proposta passou pelo Senado em outubro do ano passado
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A data da solenidade será definida pela Secretaria Geral da Mesa
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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Autora do projeto quer esclarecer o alcance do instituto do dano moral sobre críticas feitas aos integrantes de órgãos do setor público
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A proposta especifica que os animais de apoio emocional devem ser de pequeno porte, com no máximo 10 quilos, que não sejam notoriamente perigosos, ferozes, venenosos ou peçonhentos, e que sej
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Soraya Thronicke ainda citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram que a cada 6 horas e meia um feminicídio é registrado no país
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Conhecida como PEC do IPTU Verde, a iniciativa dá autorização para que municípios reduzam o valor do imposto para os contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis
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Servidores públicos e militares de saúde e segurança são beneficiados
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Texto prevê que a separação priorize os contornos das rodovias federais
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A proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento do documento de habilitação
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Segundo os especialistas, se for implementado no país ainda em 2022, o novo sistema de cobrança estará pronto para ser adotado de forma integral por todos os estados e municípios em até seis
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Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas
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Após uma articulação encabeçada por lideranças da bancada ruralista, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado de “Pacote do Veneno”. Foram 301 vo