Dourados
Política
Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras
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Se sancionada, a nova norma deverá se chamar Lei Henry Borel
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O debate atende a requerimento dos deputados Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da proposta, e Felipe Rigoni (União-ES), presidente da comissão
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O texto segue agora para votação em Plenário
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Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Dourados, o vereador Laudir Munaretto (MDB) apresentou uma indicação para solicitar vários serviços para o Residencial Idelfonso Pedroso. Na indicação,...
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Projeto segue para Câmara dos Deputados
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Pelo texto, as informações devem estar disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
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A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 2.058/2021, aprovado no Senado em dezembro do ano passado com relatoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
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Texto prevê formação de profissionais para orientar sobre tratamento
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Essa contagem é usada no cálculo do pagamento de quinquênios e outras vantagens
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No entanto, como relatora da proposta, Rose fez alterações no texto, o que obrigará nova análise da matéria pela Câmara dos Deputados
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A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados
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O projeto (PLS 47/2012) segue agora para a Câmara dos Deputados
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Ministra Damares Alves fez pronunciamento no Dia da Mulher
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Entre as eventuais medidas protetivas abrangidas estão a suspensão do porte de arma e o afastamento do agressor do lar