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Notícias • Brasil
Tribunais conhecem inovações do Banco Nacional de Precedentes

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Tribunais conhecem inovações do Banco Nacional de Precedentes

A ideia é que a plataforma não seja um mero cadastro de precedentes, mas que permita a vinculação de processos para facilitar o seu acompanhamento

“Fatos e Números” apresenta dados sobre temas relacionados à família brasileira

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“Fatos e Números” apresenta dados sobre temas relacionados à família brasileira

Os conteúdos do boletim incluem informações sobre taxa de fecundidade, arranjos familiares, casamento, saúde mental, entre outros; as publicações são gratuitas e estão disponíveis no site do

Conheça as políticas públicas federais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

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Conheça as políticas públicas federais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Iniciativas conscientizam população e implicam em aumento nos registros de denúncias; crimes devem ser denunciados pelo Disque 100; parceria com forças de segurança já prenderam mais de 640 m

Covid-19: vacinação atinge 97% do sistema socioeducativo e 90% do prisional

Brasil

Covid-19: vacinação atinge 97% do sistema socioeducativo e 90% do prisional

Além do registo de alta de 9,2% na cobertura vacinal, também foi observada queda de 71% no número de novos casos da doença nessas unidades no mês passado, totalizando 82 registros em todo o p

Auxílio Brasil : 81,5% das famílias são lideradas por mulheres

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Auxílio Brasil : 81,5% das famílias são lideradas por mulheres

Os valores se referem aos pagamentos do mês de outubro. Em termos de repasses, as mulheres são protagonistas do gerenciamento de R$ 10,48 bilhões dos R$ 12,8 bilhões que serão investidos nest

Registro Nacional Positivo de Condutores já está ativo

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Registro Nacional Positivo de Condutores já está ativo

O cadastro positivo na Carteira Digital de Trânsito oferece benefícios como descontos e isenção de taxas para quem não tiver recebido qualquer multa nos últimos 12 meses

CNBB lamenta intensificação da exploração da fé e da religião para angariar votos no segundo turno

Brasil

CNBB lamenta intensificação da exploração da fé e da religião para angariar votos no segundo turno

Os bispos recordam que a manipulação religiosa desvirtua valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que precisam ser debatidos e enfrentados no país

5 caminhos para melhorar a educação segundo a indústria

Brasil

5 caminhos para melhorar a educação segundo a indústria

Valorização do professor e ampliação da EJA e da educação profissional estão entre as ações consideradas cruciais para o país superar os desafios históricos na educação

Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil

Brasil

Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil

Mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência na liberação de recursos para estados e municípios

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva

Brasil

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva

Texto aprovado é versão do Senado que limita alcance de definição aprovada pela Câmara em 2015

Varas especializadas: decisões mais bem embasadas e melhora no fluxo processual

Brasil

Varas especializadas: decisões mais bem embasadas e melhora no fluxo processual

Em 2021, foram mais de 120 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque 100

Guias orientam crianças e pais para uso seguro da internet

Brasil

Guias orientam crianças e pais para uso seguro da internet

Material gratuito estimula o aprendizado de forma lúdica

CNJ lidera importantes ações voltadas ao acesso das crianças à Justiça

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CNJ lidera importantes ações voltadas ao acesso das crianças à Justiça

A Constituição Federal prioriza os direitos de crianças, adolescentes e jovens

Poder Judiciário eleva índice de maturidade em tecnologia para 79,14%

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Poder Judiciário eleva índice de maturidade em tecnologia para 79,14%

Instrumento de fomento de melhoria contínua da área de Tecnologia de Informação e Comunicação, o iGovTIC-Jud registra a evolução da TI no Poder Judiciário

Lei da cadeirinha pode ter salvo a vida de mais de 14.000 crianças em 12 anos

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Lei da cadeirinha pode ter salvo a vida de mais de 14.000 crianças em 12 anos

Maio de 2008 podemos assegurar que foi um marco para a segurança no transporte de crianças em veículos automotores