Dourados
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A reunião contou com representantes do ministérios da Justiça e da Economia, da Federação Brasileira dos Bancos, do Banco Central e entidades da sociedade civil relacionadas à proteção do con
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A CF 2022, para o Papa, é oportunidade para “reconhecer e valorizar a importante missão da Igreja no âmbito educativo”
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 254/22 inclui o crime de falsa acusação de nazismo na Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Pela proposta em an...
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4430/21 altera a Lei das Sociedades Anônimas (S/A) para substituir o vocábulo “transação” por “negócio jurídico”. O texto tramita na Câmara dos Deput...
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Foi registrado recorde histórico na expansão de usinas do mercado livre de energia, com mais de 3 GW instalados, e 75% das usinas implantadas foram eólicas e fotovoltaicas
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A contaminação pode acontecer, por exemplo, na manipulação de alimentos crus e cozidos sem o devido cuidado
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Os serviços estão sendo retomados gradualmente
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Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado
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Os Núcleos de Justiça 4.0 funcionam da mesma forma, remota, porém concentrando demandas de naturezas semelhantes no campo do direito – família, saúde, criminal
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Previsão é arrecadar R$ 6 milhões, 62% a menos do que em 2020
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O número médio de processos julgados em sessões do Plenário Virtual é 3,66 vezes maior que a média de julgamentos das sessões em formato tradicional
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A declaração é da ministra Damares Alves na 49ª sessão anual da ONU
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Os documentos digitais podem ser acessados sem internet e são aceitos em blitz e, também, são válidos como documentos de identificação
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A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado
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Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual