Dourados
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Objetivo é facilitar a vida do cidadão e agilizar análises
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O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e
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“Se pretendemos fazer com que o Poder Judiciário contribua com a construção de um país mais livre, justo e solidário, com a erradicação e todas as formas de discriminação, é preciso que busqu
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O projeto dá à lista de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde um caráter exemplificativo, e não mais taxativo, atendendo assim à demanda de associações de pacientes usuários de
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Imóveis, carros e outros bens tiveram preços abaixo do valor avaliado
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A 19ª edição do evento começa em 1º de setembro
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Portaria também altera exigências de identificação de beneficiários enfermos ou idosos
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E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país
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A iniciativa permitirá que as unidades da DPU possam realizar atendimentos de beneficiários do INSS em um sistema próprio
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O Brasil é composto por 2.073 municípios com transporte público urbano. No entanto, somente 158 deles dispõem de incentivos para o transporte público ou, de algum subsídio para além da tarifa
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O evento convidado de forma híbrida, sendo presencial e on-line para os inscritos
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Respeitar as leis de trânsito, além de evitar acidentes e preservar vidas, também poderá resultar em benefícios fiscais ou tarifários para os condutores que passarem um ano sem cometer infraç
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Resultado tem impacto nas eleições de outubro
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A Lei do Descanso determina que o motorista pare de dirigir por 30 minutos a cada seis horas de trabalho
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Diante dessa complexa realidade social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em 2021, a Resolução CNJ n. 425, para assegurar às pessoas em situação de rua o amplo acesso à Justiça de